Na noite da terça-feira, 23 de fevereiro, a Câmara Municipal de Paulo abriu oficialmente os trabalhos legislativos de 2010. A sessão solene iniciou ao som do hino nacional e logo em seguida, o presidente da Casa, vereador Antônio Alexandre (DEM), destacou a presença do Procurador Jurídico do Município, Flávio Henrique - representante do prefeito Anilton Bastos - e do Tenente Caio, que representou o Comandante da 1ª Companhia de Infantaria (Exército).

Flávio Henrique foi o primeiro a usar a tribuna, na oportunidade, fez a leitura da mensagem enviada pelo Chefe do executivo, que trouxe como destaque o desejo de se fazer uma parceria harmônica entre os dois poderes (Legislativo e Executivo).

O Tenente Caio, enfatizou em seu discurso a maneira satisfatória que os vereadores desempenharam seus trabalhos em 2009 e desejou sucesso e conquistas.

	Adriana França Flávio Henrique, Procurador Geral do Município, representou o Prefeito Anilton Bastos

Mesmo não havendo o grande expediente os vereadores Juvenal Teixeira (PDT), Ozildo Alves (PTN), Regivaldo Coriolano (PC do B) Gilson Fernandes (PSB), Celso Brito Miranda (PSB), Daniel Luís (PSDB), Aroldo do Hospital (PTB) e Pedro Macário (PP), usaram a tribuna para dar as saudações aos pauloafonsinos presentes.

Os edis destacaram em seus discursos alguns assuntos que serão debatidos durante as sessões do ano corrente, entre eles, o retorno dos voos para Paulo Afonso, a estadualização do HNAS, a saúde no município e a situação dos concursados.

O chefe do poder legislativo ao encerrar a sessão fez uma retrospectiva dos trabalhos realizados pela Câmara durante os 50anos e agradeceu ao público presente.

Vereadores participam da audiência pública na CMPA

Antonio Galdino

Os vereadores Antônio Alexandre (DEM) – presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso -, Aroldo do hospital (PTB), Celso Brito (PSB), Marcondes Francisco (PRP), Ozildo Alves (PTN) e Regivaldo Coriolano (PCdoB), participaram na manhã do dia 26 de fevereiro, da audiência pública realizada no plenário Dr. Manoel Josefino Teixeira.

Na reunião foram divulgados os relatórios de gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, relativos ao terceiro quadrimestre de 2009, atendendo o que determina o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Câmara Municipal reabre a programação de cultos em 2010

Após o recesso parlamentar a Câmara Municipal de Paulo Afonso voltou a realizar o culto de louvor e adoração. A programação foi reaberta na manhã do dia 22 de fevereiro, terça-feira, no plenário Dr. Manoel Josefino Teixeira.

O culto foi dirigido pelo pastor Sidney Osvaldo, da Igreja Batista Nacional Evangelizadora, e pelo missionário Edilson Junior. A mensagem bíblica e as palavras proferidas pelos membros da Igreja fizeram todos os presentes refletirem sobre o valor que o ser humano tem para Deus, a existência da prosperidade e a valorização do momento que inicia o ciclo de qualquer esfera da vida.

O pastor se mostrou feliz ao falar sobre a atitude do Presidente da Casa, Vereador Antônio Alexandre (DEM), em continuar abrindo as portas do Poder Legislativo para o evangelho. Antônio Alexandre falou que seguirá a programação que foi realizada no ano de 2009, ou seja, os culto acontecerão no primeiro dia dos meses subseqüentes “o ano começou e nós vamos permanecer com os nossos cultos, louvando a Deus, não vamos perder este hábito, pois é sempre muito bom estar na presença do Senhor.

Que Jesus abençoe sempre o nosso trabalho, para que ele se realize de forma tranquila e abençoada” pediu o vereador. Participaram do culto alunos da escola Lions Clube, funcionários – da Câmara e da Prefeitura-, assessores e o vereador Aroldo do hospital (PTB

Câmara sofre com redução do duodécimo

Antonio Galdino Câmara Municipal de Paulo Afonso

As Câmaras Legislativas Municipais estão bastante preocupadas com a queda nas suas receitas em virtude da Emenda Constitucional que aumentou o número de vereadores no país e, conseqüentemente, reduziu de forma substancial o duodécimo.

Apesar dos vereadores, em todo país, lutarem para modificar o texto aprovado pelo Congresso Nacional seus esforços não serão recompensados, uma vez que só o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar uma nova interpretação ao texto, pois é o único órgão que tem competência para interpretar a Constituição.

O duodécimo corresponde à décima parte do total que a Prefeitura recebe do Fundo de Participação do Município (FPM) por mês. Esse valor geralmente é repassado a cada dia 20 do mês, sendo usado para garantir todas as despesas do Poder Legislativo, incluindo salários dos funcionários e vereadores.

O presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, Antônio Alexandre, chama atenção para o fato de que as casas de leis precisam se preparar para receber mais vereadores a partir de 2012. É que outra PEC aprovada junto com a redução do duodécimo criou 7.709 novas vagas em todas as Câmaras do Brasil.

Assim a partir de 2010, as câmaras têm duplo desafio: se adaptar a um orçamento menor e, ao mesmo tempo, se preparar para receber mais parlamentares nas próximas eleições municipais.

Antônio Galdino Pres. da Câmara Antônio Alexandre preocupado com a redução dos valores do duodécimo

Antônio explica que a aplicação da alíquota do duodécimo para as Câmaras municipais é uma discriminação ao Legislativo Municipal, considerando que a Assembléia Legislativa, Câmara Federal e o Senado o repasse é baseado no orçamento anual das Casas. “Porque para as Câmaras não é assim?”, protesta.

A PEC dos Vereadores, como ficou conhecida, foi aprovada na Câmara e no Senado, mas uma liminar do STF impediu a posse imediata dos suplentes nas Câmaras Municipais onde foram criadas as novas vagas.

Como a liminar só atacou a posse dos vereadores, os tribunais entendem que a redução das verbas das câmaras municipais, também prevista na Emenda Constitucional, foi mantida.